Bacharel em Direito

Sidnei Aires

Guaratinguetá (SP)

1seguidor6seguindo

Publicações

(4)

Artigo · há 8 anos

ADPF 442 - Descriminalização do Aborto.

Descriminalização do aborto. Recentemente a Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal convocou uma audiência pública para discutir sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda...

2

Artigo · há 8 anos

Estatuto do desarmamento, artigo 16 agora como crime hediondo.

A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, é considerado crime hediondo desde a sanção da Lei 13.497/2017. Primeiramente, quanto a armas de fogo de uso restrito , conforme o...

2

Artigo · há 11 anos

Da Contribuição Sindical

Todo ano é a mesma coisa para alguns sindicatos que representam a categoria dos servidores públicos municipais, especialmente. O mês de março chega, e com ele, a contribuição sindical ou imposto...

3

Comentários

(2)

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral em face de banco

Sergio Cardoso Júnior · há 10 anos

Opa, me ajudou muito. Parabéns pelo trabalho. Obrigado por compartilhar.

1

Comentário · há 8 anos

Apropriação de dinheiro de funcionários. Ética exige apuração já!

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Brilhante artigo, muito mais que recomendado.

1

Recomendações

(1)

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX00602016003 MA XXXXX-2006-020-16-00-3

MENSALIDADE SINDICAL. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. OBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR. ART. 545 DA CLT . O empregador está obrigado a descontar, na folha de pagamento dos seus empregados, as contribu...

1

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(8)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Sidnei

Carregando